Política de Privacidade

Alinhados com as melhores práticas e fundamentados em uma filosofia de transparência e respeito aos clientes e fornecedores da Stellantis Insurance, doravante denominado apenas como Stellantis Insurance”, apresentamos os princípios básicos da Política de Privacidade On-Line (chamada “Política de Privacidade”).

Tratam-se das diretrizes adotadas pela Stellantis Insurance para definir técnicas e medidas organizacionais adequadas na coleta, tratamento e armazenamento de Dados, assegurando, que os dados pessoais, incluindo Dados Sensíveis, sejam devidamente protegidos e utilizados conforme determina a legislação vigente.

1. Definições

Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Agentes de tratamento: o controlador e o operador.

• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
• Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. Quem é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais (Controlador)?

É a Stellantis Corretora de Seguros e Serviços LTDA, sociedade anônima fechada inscrita no CNPJ/MF nº 22.095.666/0001-03, com sede na Av. Maria Coelho Aguiar, 215, CENESP – Bloco F – 5º andar, São Paulo/SP, CEP: 05805-000.

3. Para quais finalidades os dados pessoais são tratados?

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), a Stellantis Insurance realiza o tratamento de seus dados pessoais com finalidades específicas e de acordo com as bases legais previstas na respectiva Lei, tais como: para o devido cumprimento das obrigações legais e regulatórias, para o exercício regular de direitos e para a proteção do crédito, bem como sempre que necessário para a execução dos contratos firmados com seus clientes ou para atender aos interesses legítimos da Stellantis Insurance, de seus clientes ou de terceiros, ou sempre que estiver obrigado, seja em virtude de disposição legal, ato de autoridade competente ou ordem judicial, de seus clientes ou de terceiros. Para qualquer outra finalidade, para a qual o consentimento do titular deve ser coletado, o tratamento estará condicionado à manifestação livre, informada e inequívoca do titular.

A Stellantis Insurance, na condição de controlador dos dados nos termos da legislação, poderá tratar, coletar, armazenar e compartilhar, inclusive no âmbito internacional, com as sociedades integrantes do Conglomerado Financeiro Stellantis, incluindo a Corretora, seus controladores e sociedades por ele controladas, coligadas e que tenham o mesmo controle comum, bem como com a Rede de Concessionárias Peugeot Citroën e parceiros comerciais, sempre com a estrita observância à Lei, seus dados pessoais (incluindo sensíveis) e informações cadastrais, financeiras e de operações ativas e passivas e serviços contratados para: (i) garantir maior segurança e prevenir fraudes; (ii) assegurar sua adequada identificação, qualificação e autenticação; (iii) prevenir atos relacionados à lavagem de dinheiro e outros atos ilícitos; (iv) realizar análises de risco; (v) aperfeiçoar o atendimento e os produtos e serviços prestados; (vi) fazer ofertas de produtos e serviços adequados e relevantes aos seus interesses e necessidades de acordo com o seu perfil; e (vii) outras hipóteses baseadas em finalidades legítimas, como apoio e promoção de atividades da Stellantis Insurance e das sociedades integrantes do Conglomerado Financeiro Stellantis ou para a prestação de serviços que beneficiem os clientes. (viii) no cenário de Open Banking, com seu consentimento, a Stellantis Insurance pode compartilhar seus dados com Instituições Financeiras.

A Stellantis Insurance compartilha infraestrutura, sistemas e tecnologia com outras empresas do Conglomerado Financeiro Stellantis para fornecer uma experiência inovadora, relevante, consistente e segura em todos os produtos e serviços das empresas do Conglomerado Financeiro Stellantis. Além disso informações podem ser processadas nas empresas do Conglomerado Financeiro Stellantis conforme permitido pela lei aplicável e de acordo com esta política.

Ressaltamos que novos serviços online, disponibilizados pela Stellantis Insurance, estarão automaticamente sujeitos à Política de Privacidade vigente à época de sua utilização.

Queremos oferecer a melhor experiência durante a sua navegação em nossos sites e também na internet.

4. Tratamos quais dados pessoais?

5. Uso de cookies

Usamos Cookies para que você tenha a melhor experiência em nosso portal. Mas o que o que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos gravados no dispositivo de acesso de usuário, enquanto este navega na internet, são armazenados em seu navegador e ajudam a armazenar suas preferências e a personalizar seu acesso.

Assim, podemos usar cookies e coletar, tratar, armazenar e/ou compartilhar (com as empresas do Conglomerado Financeiro Stellantis e outros parceiros) informações de sua navegação, para:

• Permitir que a navegação seja mais eficiente e rápida;
• Aperfeiçoar sua usabilidade, experiência e interatividade na utilização dos nossos portais, sites, aplicativos, e-mails e durante a sua navegação na internet;
• Fazer ofertas e/ou te dar informações mais assertivas e relevantes às suas necessidades e interesses;
• Buscar maior eficiência em relação à frequência e continuidade da nossa comunicação com você;
• Responder suas dúvidas e solicitações;
• Realizar pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento, para melhorar nossos produtos e serviços, bem como apuração de estatísticas em geral.

Lembramos que você pode, a qualquer momento, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando os cookies estiverem acionados ou, ainda, impedir que sejam ativados.

Você pode desativar os cookies não-essenciais para a utilização dos Serviços através das preferências do seu navegador. Sem eles, sua navegação pode se tornar limitada e algumas funcionalidades dos sites podem ficar comprometidas. Veja as definições sobre cookies em cada um dos navegadores de internet Explorer / Firefox / Google Chrome / Safari

6. Tratamento de informações pessoais

Para o fornecimento dos Serviços online aos seus clientes, a Stellantis Insurance adota recursos avançados visando a proteção das informações pessoais dos usuários e de seus Serviços.

As informações de caráter pessoal dos usuários dos Serviços da Stellantis Insurance, entendendo-se por informações pessoais todas aquelas que forem relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, inclusive informações pessoais sensíveis (que tratem sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural), como: o nome completo do usuário, endereço físico e eletrônico, número de telefone, RG, CPF, biometria, situação financeira e patrimonial, preferências e padrões de acesso (“informações pessoais”), não são divulgadas pela Stellantis Insurance, exceto nas hipóteses expressamente mencionadas nesta Política.

Tais informações são coletadas por meio dos canais de atendimento e armazenadas utilizando-se rígidos padrões de sigilo e integridade, bem como controles de acesso físico e lógico, observando-se sempre os mais elevados princípios éticos e legais.

Caso o usuário decida fornecer suas informações pessoais no site institucional e/ou nos portais para usufruir dos Serviços online da Stellantis Insurance, tais informações serão tratadas atendendo às finalidades definidas nesta Política.

Uma vez provido das informações pessoais a respeito do usuário, a Stellantis Insurance poderá utilizar, de acordo com o seu interesse legítimo, os dados do usuário para o fim de enviar publicidade, direcionada por e-mail ou por quaisquer outros meios de comunicação, contendo informações sobre a Stellantis Insurance e compartilhar com empresas do Conglomerado Financeiro Stellantis para oferta de produtos e serviços de seu interesse. Entretanto, fica reservado ao usuário o direito de, a qualquer momento, informar à Stellantis Insurance, por meio do Portal LGPD, o não interesse em receber tais anúncios, inclusive por e-mail (opt-out), hipótese em que a Stellantis Insurance interromperá tais serviços de acordo com o prazo legal ou regulamentar.

7. Transferência internacional

Os dados pessoais tratados em decorrência do uso dos Serviços serão processados pela Stellantis Insurance ou pelo Conglomerado Financeiro Stellantis em conformidade com legislação vigente aplicável.

A Stellantis Insurance está sediada no Brasil, mas pode realizar o tratamento de dados pessoais em outros países através da contratação de empresas parceiras, estas que, por sua vez, estarão submetidas às obrigações desta Política de Privacidade.

8. Como respondemos aos requerimentos legais?

Quando alguma autoridade requerer o acesso a seus dados pessoais e este pedido estiver respaldado por lei vigente, a Stellantis Insurance compartilhará as suas informações. Nestes casos, a Stellantis Insurance irá fornecer as informações estritamente necessárias para cumprimento do pedido e/ou conformidade com normativos internos e externos aplicáveis a este tema.

9. Exercício de direitos

Em cumprimento à regulamentação aplicável, quando de sua vigência, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a Stellantis Insurance respeita e garante a você, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

a) a confirmação da existência de tratamento;

b) o acesso aos dados;

c) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;

e) a portabilidade dos dados a outro fornecedor, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

f) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em Lei;

g) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Stellantis Insurance compartilhou seus dados;

h) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

i) a revogação do consentimento;

j) a oposição aos tratamentos realizados com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de eventual descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;

k) a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses dos titulares de dados, respeitados os segredos comercial e industrial da Stellantis Insurance, tais como, mas não limitando-se, àqueles pautados em critérios de risco, de prevenção a fraudes ou decorrentes de execução de contrato.

A Stellantis Insurance empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos de acordo com os prazos legais ou regulamentares. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira, dentre outras determinações legais aplicáveis.

10. Como tratamos as suas informações de forma segura?

O acesso às informações pessoais coletadas, armazenadas ou de outra forma tratadas pela Stellantis Insurance é restrito aos profissionais autorizados ao uso direto dessas informações, e necessário à prestação de seus Serviços, sendo limitado o uso para outras tarefas.

É exigido, também, de toda organização ou do indivíduo contratado para a prestação de serviços de apoio, que sejam cumpridas as Políticas de Segurança da Informação e o Código de Ética adotado pela Stellantis Insurance (https://www.bancoStellantis.com.br/informativos?ig=segurança-da-informação).

A Stellantis Insurance poderá revelar as informações pessoais que tenha recebido nas seguintes hipóteses:

• sempre que estiver obrigado a revelá-las, seja em virtude de dispositivo legal, ato de autoridade competente, ordem ou mandado judicial;
• aos seus parceiros comerciais e/ou prestadores de serviço, a fim de atender à solicitação de serviços efetuada pelos usuários;
• aos órgãos que administrem cadastros de consumidores;
• aos seus controladores, às empresas por ele controladas, as empresas a ele coligadas ou por qualquer forma associadas, no Brasil ou no exterior.

A Stellantis Insurance trabalha exaustivamente para assegurar que as informações divulgadas para os clientes sejam verdadeiras e íntegras, contando com controles apurados de monitoramento das informações fornecidas.

11. Extensão dos efeitos

Os termos da Política de Privacidade aqui expostos serão aplicados exclusivamente às informações pessoais e informações pessoais sensíveis, conforme acima definido, que venham a ser disponibilizadas a Stellantis Insurance, pelo usuário, para a utilização de seus produtos e serviços.

Por consequência, a Política de Privacidade aqui exposta não será aplicável a qualquer outro serviço online que não os disponibilizados pela Stellantis Insurance, incluídos aqueles sites que estejam de alguma forma vinculados a Stellantis Insurance, por meio de links ou quaisquer outros recursos tecnológicos, e, ainda, a quaisquer outros sites que, de qualquer forma, venham a ser conhecidos ou utilizados pela Stellantis Insurance.

Nesse sentido, alertarmos aos usuários que os referidos sites podem conter política de privacidade distinta da adotada pela Stellantis Insurance, ou podem até mesmo não adotar qualquer política nesse sentido, deste modo, a Stellantis Insurance não é responsável por qualquer violação aos direitos de privacidade dos usuários que venha a ser praticada pelos referidos sites.

12. Interpretação dos termos

As palavras e os termos constantes desta Política de Privacidade, aqui não expressamente definidos, grafados em português ou em qualquer outro idioma, bem como, quaisquer outros de linguagem técnica e/ou financeira ou não, que, eventualmente, durante a vigência do presente instrumento, no cumprimento de direitos e obrigações assumidos por ambas as partes, sejam utilizados para identificar a prática de quaisquer atos, deverão ser compreendidos e interpretados em consonância com o conceito internacionalmente consagrado.

13. Solicitações e Reclamações

Caso você tenha alguma solicitação ou reclamação, pedimos que entre em contato através do nosso Portal LGPD da Stellantis Insurance, ou outro canal de comunicação que a Stellantis Insurance venha a adotar no futuro. Ao entrar em contato, pediremos alguns dados pessoais para confirmarmos a sua identidade.

Eventualmente, outras informações podem ser solicitadas para confirmar a sua identidade com o objetivo de melhor atender à sua solicitação ou reclamação, caso haja dúvida sobre a veracidade ou legitimidade das informações informadas.

14. Disposições Gerais

As disposições desta Política também se aplicam aos prestadores de serviços, fornecedores e parceiros de negócios da Stellantis Insurance, os quais deverão respeitá-las na íntegra, assim como os contratos firmados com a Stellantis Insurance.

Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes ao exigir o estrito e pleno cumprimento desta Política de Privacidade e/ou de prerrogativas decorrentes dela ou da lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos aqui previstos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.

Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes desta Política de Privacidade permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá o termo nulo, refletindo nossa intenção, tanto quanto possível.

15. Lei aplicável e resolução de conflitos

Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos na presente Política de Privacidade serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.