Aviso de Privacidade – Stellantis Seguros

Alinhados com as melhores práticas e fundamentados em uma filosofia de transparência e respeito aos clientes e fornecedores da Stellantis Corretora de Seguros e Serviços Ltda, doravante denominada apenas como “Stellantis Corretora”, apresentamos aqui a nossa Política de Privacidade.

Este documento foi elaborado para auxiliar nossos clientes e fornecedores (“vocês”) a entenderem como são tratadas as suas informações e como podem exercer seus direitos relativos a seus dados pessoais.

1. Definições

Para facilitar a compreensão desta Política, abaixo indicamos o significado de algumas expressões e termos técnicos utilizados:

  • Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

  • Agentes de tratamento: o controlador e o operador.

  • Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

  • Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

  • Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

  • Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

  • Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento ou a pessoa jurídica a quem se referem os dados, inclusive financeiros e transacionais objeto do tratamento.

  • Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. Quem é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais (Controlador)?

É a STELLANTIS CORRETORA DE SEGUROS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 22.095.666/0001-03, com sede na Avenida Maria Coelho Aguiar, 215, Bloco F, andar 5, Jardim São Luís, CEP 05805-000, Cidade e Estado de São Paulo.

3. Como coletamos os seus dados pessoais?

Os dados que tratamos a seu respeito são coletados da seguinte maneira:

i. diretamente do titular, nas situações de contratação dos produtos e serviços ou em simulações de contratação; ii. a partir de fontes externas legítimas, com devido embasamento legal ou contratual; iii. em razão de eventual compartilhamento de dados previamente autorizado pelo titular às empresas do Grupo Stellantis; ou iv. automaticamente, quando coletamos cookies durante o acesso aos nossos sites. titular.

ii. a partir de fontes externas legítimas, com devido embasamento legal ou contratual;

iii. em razão de eventual compartilhamento de dados previamente autorizado pelo titular às empresas do Grupo Stellantis;

iv. automaticamente, quando coletamos cookies durante o acesso aos nossos sites. titular.

4. Quais dados tratamos? Para quais finalidades?

Conjuntos de dados pessoaisGrupos de finalidades
  • Nome

  • Nome Social

  • Data de nascimento

  • Sobrenome

  • CPF

  • Carteira de identidade

  • Carteira Nacional de habilitação (CNH)

  • Carteira de Trabalho e Previdência

  • Social (CTPS)

  • Registro Nacional de Estrangeiros

  • (RNE)

  • Idade

  • Nacionalidade

  • E-mail

  • Naturalidade

  • Nome da mãe

  • Nome do pai

  • Endereço Residencial

  • Endereço Comercial

  • Estado Civil

  • Sexo

  • Telefones residencial

  • Telefones comercial

  • Telefones celular

  • Condição Pessoal (espólio, interdito, deficiente, etc…)

  • Renda

  • Patrimônio

  • Geolocalização

  • Foto

  • Áudio/voz

  • Pessoa Politicamente Exposta

  • Título de eleitor

  • Documentos profissionais (CREA, OAB etc.)

  • PIS/NIS – Programa de integração social

  • Profissão

  • Formação Acadêmica

  • IP

  • Cookies

  • Cumprir obrigações regulatórias ou legais;

  • Exercer direito de defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral;

  • Cumprir decisões de autoridades, administrativas ou judiciais;

  • Verificar a sua identidade e garantir maior segurança durante a sua navegação em nossos canais, bem como adotar procedimentos de prevenção à fraude, com o intuito de oferecer proteção ao titular ou à Stellantis Corretora;

  • Executar ações em virtude de relações pré-contratuais, ou durante a vigência de contratação (ciclo de vida do produto) ou pós-contratação (auxílio em sinistros e cancelamento de apólice, etc.);

  • Know Your Customer (KYC) ou gestão de riscos, de acordo com as Políticas Internas da Stellantis Corretora ou nos termos da regulação setorial;

  • Tratar reclamações, dúvidas e solicitações e prestação de suporte ao titular;

  • Realizar pesquisa de satisfação de produtos/serviços;

  • Analisar dados para aperfeiçoar a usabilidade, experiência e interatividade na utilização dos nossos portais, sites e aplicativos;

  • Analisar dados para aperfeiçoar a usabilidade, experiência e interatividade na utilização dos nossos portais, sites e aplicativos;

  • Fazer ofertas e/ou fornecer recomendações mais assertivas às suas necessidades ou interesses, inclusive mediante campanhas de marketing ou de simulações realizadas;

  • Realizar pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento, para melhorar nossos produtos e serviços;

  • Utilizar cookies, conforme esta Política;

  • Realizar manutenção e a atualização cadastral;

  • Open Insurance

5. Quais bases legais adotamos para o tratamento de seus dados?

Em estrita observância da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), a Stellantis Corretora realiza o tratamento de seus dados pessoais com finalidades específicas e de acordo com as bases legais previstas na respectiva Lei, tais como:

  • para o devido cumprimento das obrigações legais e regulatórias;

  • para o exercício regular de direitos;

  • para a proteção do crédito;

  • para a execução dos contratos firmados com nossos clientes, em especial contratos de seguros;

  • para atender aos interesses legítimos da Stellantis Corretora, de nossos clientes ou de terceiros; ou

  • mediante o consentimento livre, informado e inequívoco do titular.

6. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

A Stellantis Corretora, na condição de controlador dos dados nos termos da legislação, poderá compartilhar os seus dados, inclusive no âmbito internacional, com as sociedades integrantes do Grupo Stellantis, seus controladores e sociedades por ele controladas, coligadas e que tenham o mesmo controle comum, bem como com a Rede de Concessionárias Stellantis, parceiros de negócios e prestadores de serviços, sempre com a estrita observância à Lei, para:

(i) garantir maior segurança e prevenir fraudes;

(ii) assegurar sua adequada identificação, qualificação e autenticação;

(iii) prevenir atos relacionados à lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo e outros atos ilícitos;

(iv) realizar análises de risco;

(v) aperfeiçoar o atendimento e os produtos e serviços prestados, inclusive contando com instituições financeiras parceiras que também realizam avaliações de crédito para oferta de produtos que possam ser do seu interesse;

(vi) fazer ofertas de produtos e serviços adequados e relevantes aos seus interesses e necessidades de acordo com o seu perfil;

(vii) para cumprimento a outras hipóteses baseadas em finalidades legítimas, como apoio e promoção de atividades da Stellantis Corretora e das sociedades integrantes do Grupo Stellantis ou para a prestação de serviços que beneficiem os clientes; e

(viii) no cenário de Open Insurance, com seu consentimento, a Stellantis Corretora pode compartilhar seus dados com sociedades seguradoras.

A Stellantis Corretora compartilha infraestrutura, sistemas e tecnologia com outras empresas do Grupo Stellantis para fornecer uma experiência inovadora, relevante, consistente e segura em todos os produtos e serviços das empresas do Grupo Stellantis. Além disso informações podem ser processadas nas empresas do Grupo Stellantis conforme permitido pela lei aplicável e de acordo com esta política.

Seus dados também poderão ser compartilhados com autoridades administrativas e judiciais, ou com escritórios de advocacia, assessorias jurídicas e outros representantes legais, para:

(i) cumprir obrigações legais;

(ii) auxiliar na investigação de atividades suspeitas ou ilegais; ou

(iii) defender os direitos da Stellantis Corretora em procedimentos administrativos, arbitrais ou judiciais.

Quando realizamos o compartilhamento de seus Dados Pessoais nas situações acima, nós utilizamos de instrumentos contratuais para assegurar que qualquer Terceiro que os receba garanta a eles a proteção adequada.

7. Transferência internacional

Os dados pessoais tratados em decorrência do uso dos serviços serão processados pela Stellantis Corretora ou pelo Grupo Stellantis em conformidade com legislação vigente aplicável.

A Stellantis Corretora está sediada no Brasil, mas pode realizar o tratamento de dados pessoais em outros países através da contratação de empresas parceiras, estas que, por sua vez, estarão submetidas às obrigações desta Política de Privacidade.

8. Uso de cookies

Usamos Cookies para que você tenha a melhor experiência em nosso portal. Mas o que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos gravados no dispositivo de acesso de usuário, enquanto este navega na internet, são armazenados em seu navegador e ajudam a armazenar suas preferências e a personalizar seu acesso.

Assim, podemos usar cookies e coletar, tratar, armazenar e/ou compartilhar (com as empresas do Grupo Stellantis e outros parceiros) informações de sua navegação, para:

  • Permitir que a navegação seja mais eficiente e rápida;

  • Aperfeiçoar sua usabilidade, experiência e interatividade na utilização dos nossos portais, sites, aplicativos, e-mails e durante a sua navegação na internet;

  • Fazer ofertas e/ou te dar informações mais assertivas e relevantes às suas necessidades e interesses;

  • Buscar maior eficiência em relação à frequência e continuidade da nossa comunicação com você;

  • Responder suas dúvidas e solicitações;

  • Realizar pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento, para melhorar nossos produtos e serviços, bem como apuração de estatísticas em geral.

Lembramos que você pode, a qualquer momento, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando os cookies estiverem acionados ou, ainda, impedir que sejam ativados.

Você pode desativar os cookies não-essenciais para a utilização dos Serviços através das preferências do seu navegador. Sem eles, sua navegação pode se tornar limitada e algumas funcionalidades dos sites podem ficar comprometidas. Veja as definições sobre cookies em cada um dos navegadores de Internet Explorer / Firefox / Google Chrome / Safari / Microsoft Edge / Opera.

9. Como tratamos seus dados de forma segura?

Para o fornecimento dos serviços aos seus clientes, a Stellantis Corretora adota recursos avançados visando a proteção dos dados pessoais.

As informações coletadas nos termos do tópico 3 são armazenadas utilizando-se rígidos padrões de sigilo e integridade, bem como controles de acesso físico e lógico, observando-se sempre os mais elevados princípios éticos e legais.

O acesso às informações pessoais coletadas, armazenadas ou de outra forma tratadas pela Stellantis Corretora é restrito aos profissionais autorizados ao uso direto dessas informações, e necessário à prestação de seus Serviços, sendo limitado o uso para outras tarefas.

É exigido, também, de toda organização ou do indivíduo contratado para a prestação de serviços de apoio, que sejam cumpridas as Políticas de Segurança da Informação e o Código de Ética adotado pela Stellantis Corretora (https://stellantisfinanciamentos.com.br/informativos?ig=seguran%C3%A7a-da-informa%C3%A7%C3%A3o).

A Stellantis Corretora poderá revelar as informações pessoais que tenha recebido nas seguintes hipóteses:

  • sempre que estiver obrigado a revelá-las, seja em virtude de dispositivo legal, ato de autoridade competente, ordem ou mandado judicial;

  • aos seus parceiros comerciais e/ou prestadores de serviço, a fim de atender à solicitação de serviços efetuada pelos usuários;

  • aos órgãos que administrem cadastros de consumidores;

  • aos seus controladores, às empresas por ele controladas, as empresas a ele coligadas ou por qualquer forma associadas, no Brasil ou no exterior.

A Stellantis Corretora trabalha exaustivamente para assegurar que as informações divulgadas para os clientes sejam verdadeiras e íntegras, contando com controles apurados de monitoramento das informações fornecidas.

10. Como respondemos aos requerimentos legais?

Quando alguma autoridade requerer o acesso a seus dados pessoais e este pedido estiver respaldado por lei vigente, a Stellantis Corretora compartilhará as suas informações. Nestes casos, a Stellantis Corretora irá fornecer as informações estritamente necessárias para cumprimento do pedido e/ou conformidade com normativos internos e externos aplicáveis a este tema.

11. Exercício de direitos

Em cumprimento à regulamentação aplicável, quando de sua vigência, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a Stellantis Corretora respeita e garante a você, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

a) a confirmação da existência de tratamento;

b) o acesso aos dados;

c) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;

e) a portabilidade dos dados a outro fornecedor, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

f) a eliminação dos dados tratados com seu consentimento, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em Lei;

g) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Stellantis Corretora compartilhou seus dados;

h) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

i) a revogação do consentimento;

j) a oposição aos tratamentos realizados com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de eventual descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;

k) a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses dos titulares de dados, respeitados os segredos comercial e industrial da Stellantis Corretora, tais como, mas não limitando-se, àqueles pautados em critérios de risco, de prevenção a fraudes ou decorrentes de execução de contrato.

Você tem o direito a qualquer momento, de informar à Stellantis Corretora, por e-mail (opt-out), o não interesse em receber anúncios e/ou comunicações de marketing, hipótese em que a Stellantis Corretora interromperá tais serviços de acordo com o prazo legal ou regulamentar.

A Stellantis Corretora empreenderá todos os esforços para atender as solicitações de titulares de acordo com os prazos legais ou regulamentares. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira, dentre outras determinações legais aplicáveis.

12. Por quanto tempo armazenamos seus Dados Pessoais?

Não manteremos seus Dados Pessoais por mais tempo do que o necessário para as finalidades declaradas acima, nem utilizaremos seus dados para outros fins, exceto nas hipóteses autorizadas por lei.

Quando a retenção dos Dados Pessoais (após atingida a finalidade para a qual foram coletados) se mostrar necessária, os critérios para delimitação do período de retenção serão os seguintes:

  • se temos uma obrigação legal, regulatória, contratual ou imposta por autoridade competente de reter Dados Pessoais; e

  • se são necessários para manter registros históricos, comerciais e financeiros precisos ou para atender determinações internas da Stellantis Corretora.

13. Dúvidas e requisições

Caso você tenha alguma dúvida sobre como seus Dados Pessoais são tratados ou queira fazer alguma requisição de direito previsto na LGPD, pedimos que entre em contato com o nosso Encarregado:

Opice Blum Bruno Advogados,

Henrique Fabretti de Moraes

E-mail: lgpd-corretora@stellantis.com

14. Atualização

É possível que algumas das informações aqui disponibilizadas sejam atualizadas ou alteradas. Por isso, aconselhamos que você consulte esta Política de Privacidade periodicamente. Quando houver alguma alteração, iremos informar em nossa página inicial.

Ressaltamos que novos serviços disponibilizados pela Stellantis Corretora estarão automaticamente sujeitos à Política de Privacidade vigente à época de sua utilização.

15. Lei aplicável e resolução de conflitos

Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos na presente Política de Privacidade serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, salvo no caso de usuários que se enquadrem na definição legal de consumidores, os quais poderão optar por submeter tais controvérsias ao foro de seu domicílio.